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Ofício Circular N.º 104 de 22 de junho de 2023
RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de projetos de Modalidades Artísticas - 2023/2024
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Ofício Circular N.º 096 de 21 de junho de 2022
Renovação/Criação de projetos de Modalidades Artísticas - 2022/2023
Matrículas e renovação de matrículas
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 071 de 25 de junho de 2021
Matrículas e renovação de matrículas - Ano Letivo 2021/2022
Ofício Circular N.º 060 de 11 de junho de 2021
Renovação/Criação de projetos de Modalidades Artísticas - 2021/2022
Matrículas
Procedimentos de matrícula/renovação de matrícula.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Ofício Circular N.º 067 de 17 de junho de 2020
Matrículas e Renovação de Matrículas - Ano Letivo 2020/2021
Matrícula / Inscrição / Renovação
Procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Ofício Circular N.º 094 de 05 de junho de 2019
Matrículas e renovação de matrículas - Ano letivo 2019/2020
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados no JORAM 9 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 7 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 8 alterações aos contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados 10 alterações aos contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 9 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados 10 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 20 contratos - programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 9 contratos - programa
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos - programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicadas 10 Resoluções em JORAM.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados dois contratos-programa, números 331 e 332.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados seis contratos-programa, números 333 a 338.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicado um contrato-programa, número 339.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicadas 8 resoluções.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados cinco contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos - progama.
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